ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ANÁLISE DAS FORMAS DE GESTÃO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v7i19p141-151Palavras-chave:
Alimentação Escolar, desvantagensResumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE é responsável pela distribuição de recursos financeiros para alimentação de alunos de escolas públicas no Brasil, garantindo merenda escolar para todos os estudantes matriculados. Este trabalho apresenta como objetivo geral analisar os tipos de gestão da alimentação escolar utilizados pelos municípios brasileiros, tendo como objetivos específicos: Descrever os aspectos introdutórios sobre alimentação escolar, Informar os valores dos repasses enviados aos estados e municípios e o número de beneficiados como o PNAE e Identificar as vantagens e desvantagens de cada tipo de gestão da alimentação escolar. Este é um estudo de revisão bibliográfica, onde foram utilizados sites de busca, como Google Acadêmico e SCIELO, através das palavras-chave: alimentação escolar, gestão, tipos de gestão. Como resultado da pesquisa foi formulado um quadro comparativo com as vantagens e desvantagens dos 4 (quatro) modelos de gestão da alimentação escolar adotados pelos municípios brasileiros. Conclusões: Conclui-se então que devido à extensão territorial do Brasil, uma gestão pode ser melhor empregada do que em outra, pois os problemas e as necessidades são peculiares a cada região, sendo complexo apontar qual a melhor gestão, pois cabe a Entidade Executora analisar qual o modelo que melhor atende a sua realidade e necessidade.
Palavras-chave: Alimentação Escolar; Gestão; Vantagens; Desvantagens.
Downloads
Referências
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sobre o PNAE O que é? Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/programas/pnae>. Acesso em: 29 de Julho de 2020.
BRASIL. Lei 8.913 de 12/07/94. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8913.htm#:~:text=lei%20no%208.913%2c%20de%2012%20de%20julho%20de%201994.&text=disp%c3%b5e%20sobre%20a%20municipaliza%c3%a7%c3%a3o%20da,eu%20sanciono%20a%20seguinte%20lei. Acesso em: 05 de agosto de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de desenvolvimento da educação. Resolução/CD/FNDE Nº38, de 16 de julho de 2009, 2009. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3341-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-38-de-16-de-julho-de-2009. Acesso em: 05 de agosto de 2020.
CALASSANS, Flávia Verônica Marques; SANTOS, Sandra Maria Chaves dos. Avaliação do Programa Nacional da Alimentação Escolar: desenvolvimento de um protocolo de indicadores. Revista Segurança alimentar e Nutricional. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634620/2541. Acesso em: 20 de julho de 2019.
DANELON et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar: experiências da autogestão e da terceirização. Disponível em: https://doi.org/10.20396/san.v16i2.8634787. Acesso em: 20 de julho de 2020.
FERREIRA, Helen Gonçalves Romeiro; ALVES, Rodrigo Gomes; MELLO; O programa de alimentação escolar (PNAE): alimentação e aprendizagem. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. v. 22. n.44, p.90-113, nov. 2018/fev.2019. Disponível em: http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/150/121. Acesso em: 20 set. 2020.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sobre o PNAE O que é? Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/programas/pnae>. Acesso em: 29 de Julho de 2020.
MACHADO, Patrícia Maria de Oliveira et al. Conselhos de Alimentação Escolar em Santa Catarina, Brasil: uma análise do Discurso do Sujeito Coletivo. Rev. Nutr., Jun 2015, vol.28, no.3, p.305-317. ISSN 1415-5273. Disponível em: https://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/. Acesso em: 20 de Julho de 2020.
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete merenda escolar. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/merenda-escolar/>. Acesso em: 29 de jul. 2020.
RODRIGUES, Paulo da Silva. A terceirização da merenda escolar: a experiência do estado do Espírito Santo. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0439.pdf. Acesso em: 20 de set, 2020.
DOS SANTOS, Sérgio Ribeiro; DE SOUSA COSTA, Maria Bernadete and TORRES DE PAIVA BANDEIRA, Geovanna. As formas de gestão do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Rev. salud pública [online]. 2016, vol.18, n.2, pp.311-320. ISSN 0124-0064. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15446/rsap.v18n2.41483. Acesso em: 20 de set, 2020.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Editora Cortez, 2007.
SILVA, Marcus Vinicius Gonçalves da; PERON, Amanda Cristina Pasqualini. Políticas públicas de alimentação escolar: estudo de caso em uma gestão pública municipal perspectiva, Erechim. v. 41, n.154, p. 39-52, junho/2017. Disponível em: http://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/154_622.pdf. Acesso em: 20 de set, 2020.
SOUZA, Anelise Andrade de. et al. Condições de trabalho e atuação de conselheiros de alimentação escolar em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Revista Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v.14, mar-2019.
VIEIRA, Marta Neves Campanelli Marçal et al. Gestão de um Programa de Alimentação Escolar em um Município Paulista. Segurança Alimentar e Nutricional. Campinas, 15(1): 29-48, 2008. Disponível em:https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/1823. Acesso em: 12 de Julho de 2019.
XAVIER, Antônio Carlos. Como fazer e apresentar trabalhos científicos em eventos acadêmicos. Recife: Respel, 2017.
