UM SOPRO DE ESPERANÇA NA AMÉRICA LATINA: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBICAS PARA A SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR.
DOI:
https://doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v6i18p143-170Palavras-chave:
Brasil, Bolívia, Segurança, Soberania Alimentar, Políticas PúblicasResumo
O presente artigo tem como objetivo de descrever, comparar e avalizar as políticas públicas desenvolvidas com a finalidade de alcançar a segurança e soberania alimentar nas escolas públicas do Brasil e Bolívia respectivamente. O período analisado aqui é referente aos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), no Brasil, e do boliviano Juan Evo Morales (2006-2014.). Analisaremos especificamente as políticas públicas denominadas como PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) desenvolvidas nestes dois países. Este tema é muito recorrente e de extrema importância nas agendas políticas governamentais dos países latino americanos, pois é uma das formas de diminuir a fome e possibilitar o acesso a um alimento de origem saudável a população, conseqüentemente aos estudantes mais pobres. Depois de sistematizadas e comparadas, as políticas públicas serão avaliadas a partir dos relatórios, base de dados e bibliografia sobre o tema disponível.
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Referências
BITTENCOURT, Jaqueline. Uma análise comparada das Políticas Públicas de Alimentação escolar na Bolívia, no Brasil e no Chile. Porto Alegre 2011. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/33672/000789407.pdf?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em: 12/07/2019.
BLEIL, S.I. O padrão alimentar ocidental: considerações sobre a mudança de hábitos no Brasil. Cadernos de Debate. São Paulo: NEPA/UNICAMP, v. 6, 1998. p. 1-25.
BRASIL. Ministério da Educação (MS). Fundo Nacio¬nal de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Alimentação Escolar. [acessado 2011 abr 18]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/
BRASIL. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União 2009; 16 jun.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União 2009; 16 jun.
GRISA, C. A produção "pro gasto": um estudo comparativo do autoconsumo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Série PGDR/UFRGS (dissertação de mestrado), 2007. 200 f.
FAO. ALIMENTACIÓN ESCOLAR Y LAS POSIBILIDADES DE COMPRA DIRECTA DE LA AGRICULTURA FAMILIAR ESTUDIO DE CASO EN OCHO PAÍSES. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i3413s.pdf Acesso em: 12/07/2019.
FAO. PANORAMA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, 2016. Disponível em: <http://www.fao.org/3/a-i6977o.pdf>. Acesso em 14/07/2019.
FERNANDES, Gabriel B. e ROMANO, Jorge O. Aliança pela Agroecologia na América Latina: potencialidades e desafios (2006). Revista Agriculturas. v. 13 - n. 3. Disponível em: <http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2016/12/Agriculturas_V13N3_EDITOR-CONVIDADO.pdf> . Acesso em: 14/06/2019.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. In.: Revista Planejamento e Políticas Públicas (IPEA) N. 21 (2000). Disponível em: http://www.en.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/158 Acesso em: 17 de janeiro de 2019.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/resr/v52s1/a07v52s1.pdf
LAURA, Brigida. Analises de las políticas publicas de seguridade e soberania alimentar no Estado Boliviano: Período 2006-2014. Disponível em: https://dspace.unila.edu.br/bitstream/handle/123456789/708/VERSION%20FINAL%20TCC%20BRIGIDA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 de junho de 2019.
LEITE, Sérgio Pereira. (org.). Políticas públicas e agricultura no Brasil. Porto Alegre: Editora da Universidade UFRGS, 2001.
MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES DE BRASIL – MRE. COOPERACIÓN TÉCNICA GOBIERNO DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DE BRASIL ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA ALIMENTACIÓN Y LA AGRICULTURA FAO Disponível em: http://www.fao.org/3/as511s/as511s.pdf. Acesso em: 10/07/2019.
MIINISTERIO DE EDUCACIÓN BOLIVIA. PROGRAMAS E POLÍTCAS PÚBLICAS 2005. Disponível em: https://www.minedu.gob.bo/index.php?option=com_content&view=article&id=169&Itemid=932. Acesso em 10/07/2019.
MNISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME:PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS : BALANÇO DE 2003 À 2010. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/caderno-balanco-paa-2003-2010.pdf. Acesso em 12/07/2019.
Organização Pan-America da Saúde. Bolívia: Saúde nas Américas, edição 2012: Volume Regional. Disponivel em: <https://www.paho.org/salud-en-las-americas-2012/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=sna-2012-capitulos-pais-28&alias=246-bolivia-246&Itemid=231&lang=en>. Acesso em: 14/07/2019.
PEIXINHO,Albaneide. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013000400002. Acesso em: 12/07/2019.
SADER, Emir. Enciclopédia Latino Americana (2016). Editora Boitempo. Campinas. Disponível em: < http://latinoamericana.wiki.br/verbetes/e/esquerda>. Acesso em: 14/06/2019.
SILVA, Daniel. A modernização da agricultura e a desigualdade no processo de desenvolvimento rural. In: Sistemas Agrários e Agricultura no Alto Jequitinhonha. Disponível em: < http://www.ufrgs.br/pgdr/teses/dissertacoes-economia-rural >. Acesso em: 14/06/2019.
SILVA, Déborah. ÍNDICE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/23102/1/2017_DeborahBoscoSilva.pdf. Acesso em: 12/07/2019.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. In.: Sociologias. Porto Alegre, n.16, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em: 17 de janeiro de 2019.
ZANOTTO,Rita. Soberania alimentar como construção contra-hegemonica da via campesina:Experiências Brasil e Bolívia. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/nera/ltd/dissertacao_zanotto_2017.pdf. Acesso em: 17 de janeiro de 2019.
TRICHES, R. M. Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o meio rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015. p. 161200.