MANUAL PARA REGISTRO DE PATENTES PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v3i8p83-107Palavras-chave:
patentes como assunto, difusão de inovações, tecnologia e inovação em saúde, política nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoResumo
Resumo: é importante que o inventor registre sua invenção, modelo de utilidade, ou certificado de adição, mas o profissional da área de saúde acaba por se deparar com um linguajar técnico-científico jurídico, cujo teor e nomenclaturas fogem do seu conhecimento. Caso o inventor não registre sua patente e outro o registre, ele fica impedido de utilizar e comercializar seu produto. O objetivo desta pesquisa foi elaborar um roteiro de registro de patentes em linguagem simples e inteligível para um leigo em direito, ou seja, de forma que profissionais da área de saúde possam depositar e requerer o exame de suas próprias patentes. Primeiro foi feita uma revisão bibliográfica sobre o assunto. Em seguida foi feita uma pesquisa exploratória com 6 profissionais da área da saúde, sendo 3 que já fizeram registros de patentes e 3 que não fizeram o registro. Desta forma foi possível conhecer as dúvidas envolvidas no processo de registro de patentes. Em seguida foi elaborado um manual com fluxograma para registro de patentes, utilizando a revisão bibliográfica e empregando também aspectos relativos às dúvidas dos profissionais de saúde entrevistados. Para validação, foram utilizados outros 9 profissionais (diferentes da pesquisa exploratória): 6 profissionais de saúde, sendo 3 que já fizeram registros de patentes e 3 que ainda não fizeram o registro, utilizaram o manual e responderam a uma prova dissertativa sobre registro de patentes para verificar se o manual foi suficiente para o entendimento, a prova foi corrigida por 3 profissionais do direito de patentes. Os resultados mostraram as dúvidas dos profissionais de saúde, foi desenvolvido um manual de registro de patentes para profissionais da área da saúde, e ele se mostrou adequado pelos testes de validação.
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