OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA: EM TEMPOS DE INSTABILIDADE POLÍTICA, CRISE SÓCIOECONÔMICA E PANDEMIA

  • Eduardo Antonio Domingues
  • Lincoln Nogueira Marcellos
  • Luís Carlos Pileggi

Resumo

Os direitos fundamentais fazem parte da história da humanidade. Eles surgiram em tempos distintos conforme cada período histórico progressivamente e sequencialmente nos textos constitucionais. Originou-se assim, à classificação de direitos por gerações ou dimensões. Os de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta por gerações ou dimensões: a Liberdade, a Igualdade a Fraternidade, a Democracia, a qual inclui o Biodireito, e a Paz que se busca antes e após 11 de setembro de 2001. Nisso, há a evolução do tributo, que originalmente, eram instituídos para financiar determinados propósitos, especialmente as guerras. Hoje, ela consiste na arrecadação e na fiscalização, para a sustentação das necessidades coletivas, em um regime jurídico em prol da sociedade, em partes, para a garantia dos direitos fundamentais. Em tempos de pandemia, vive-se uma realidade antagônica entre as gerações de direitos e de interesses políticos e econômicos que afrontam os direitos essenciais e a tributação. Eles são a base para efetivar a Constituição como direito. Para este estudo, foi adotado do ponto de vista técnico, a pesquisa bibliográfica; em relação aos objetivos e sua natureza ela foi explicativa e aplicada, e em conjunto, tanto o método dedutivo e indutivo foram empregados para o aprimoramento e desenvolvimento do conhecimento sobre a realidade e paralelamente a jurisprudência, a doutrina e os códigos perante os direitos constitucionais fundamentais e tributários.

Publicado
mai 6, 2022
Como Citar
DOMINGUES, Eduardo Antonio; MARCELLOS, Lincoln Nogueira; PILEGGI, Luís Carlos. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA: EM TEMPOS DE INSTABILIDADE POLÍTICA, CRISE SÓCIOECONÔMICA E PANDEMIA. South American Development Society Journal, [S.l.], v. 8, n. 22, p. 264, maio 2022. ISSN 2446-5763. Disponível em: <https://www.sadsj.org/index.php/revista/article/view/498>. Acesso em: 14 ago. 2022. doi: http://dx.doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v8i22p264-285.