AS MUDANÇAS NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO SOBRE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES DURANTE A COVID-19

  • Rafael Leite Sartori Faculdade de Tecnologia de São Paulo
  • Thamires Mota Bastos Faculdade de Tecnologia de São Paulo
  • Leandro Colevati dos Santos Faculdade de Tecnologia de São Paulo

Resumo

Essa monografia contém informações referente as medidas aplicadas pelo governo brasileiro, no âmbito do comércio exterior, durante o primeiro semestre da emergência internacional da covid-19.


Para a elaboração do estudo foi indispensável destrinchar os princípios tributários, como o princípio da legaligade, da igualdade, da capacidade contributiva, da anterioridade e da seletividade tributária, assim como, seus elementos fundamentais, sendo eles fato gerador, hipótese de incidência, base de cálculo e alíquota. Os principais insumos utilizados para o combate ao vírus no país também foram mencionados, como o uso do fármaco dexametasoma e importações de kits para traqueostomia e máscaras laríngeas, que foram produtos de destaque nas compras internacionais durante o início da pandemia. Ao final, é apresentada uma tabela que destaca quais medidas adotadas foram liberalizantes e quais foram restritivas. As medidas restritivas, são em suma, restringindo a exportação de produtos hospitalares, analisando o beneficiamento proporcionado por tais providências tomadas pelo governo brasileiro.

Publicado
Mar 27, 2021
Como Citar
SARTORI, Rafael Leite; BASTOS, Thamires Mota; DOS SANTOS, Leandro Colevati. AS MUDANÇAS NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO SOBRE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES DURANTE A COVID-19. South American Development Society Journal, [S.l.], v. 7, n. 19, p. 01, mar. 2021. ISSN 2446-5763. Disponível em: <https://www.sadsj.org/index.php/revista/article/view/385>. Acesso em: 08 maio 2021. doi: http://dx.doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v7i19p1-18.