ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – A GESTÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI-SP

  • Vinicius Silveira de Almeida FAC São Roque
  • Marcelo Eloy Fernandes Fatec Barueri / Universidade Paulista – UNIP / Uninove
  • Marcelo T. Okano

Resumo

As organizações sociais desempenham um papel relevante na gestão pública, onde realizam as funções que via de regra deveriam ser executadas pelo Estado, mas dado sua flexibilidade e ordenamento jurídico estas podem celebrar contratos diretos com o poder público para atendimento de uma função específica e não exclusiva. Normalmente estas O.S. (organizações sociais) atendem prioridades na área da saúde, que são os casos mais comuns de sua utilização e descentralização de funções. O município de Barueri traz uma nova ótica à utilização destas: a gestão de centros comunitários. O projeto que existiu no município durante os anos de 2013 e 2014 foi um dos maiores projetos sociais da história deste, que incluiu milhares de crianças e jovens e teve o maior orçamento já previsto nos registros contábeis para a realização de tal atividade. Partindo dessa premissa e analisando a realidade municipal, a necessidade de atendimento de crianças e jovens ainda existe, mas a organização social inicialmente responsável por administrar as ações já não se encontra mais a frente do projeto. Estudos e análises exploratórias permitem aferir em que nível o projeto impactou a sociedade civil, seus benefícios, o que ensejou sua descontinuidade, verificar se o poder público interferiu ou não na gestão e operacionalização das ações e se o propósito da gestão foi atingido no período. Assim, pretende-se entender o fenômeno da utilização de organizações sociais na gestão pública municipal na cidade de Barueri e entender o processo, as causas e as consequências de este não mais vigorar no município.

Publicado
Abr 6, 2017
Como Citar
DE ALMEIDA, Vinicius Silveira; FERNANDES, Marcelo Eloy; OKANO, Marcelo T.. ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – A GESTÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI-SP. South American Development Society Journal, [S.l.], v. 3, n. 07, p. 101 - 124, abr. 2017. ISSN 2446-5763. Disponível em: <http://www.sadsj.org/index.php/revista/article/view/63>. Acesso em: 05 ago. 2020. doi: http://dx.doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v3i7p101-124.

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