ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – A GESTÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI-SP
DOI:
https://doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v3i7p101-124Palavras-chave:
Organização Social, Eficiência do Projeto, Interferências Políticas, Impacto Social, Disfunções AdministrativasResumo
As organizações sociais desempenham um papel relevante na gestão pública, onde realizam as funções que via de regra deveriam ser executadas pelo Estado, mas dado sua flexibilidade e ordenamento jurídico estas podem celebrar contratos diretos com o poder público para atendimento de uma função específica e não exclusiva. Normalmente estas O.S. (organizações sociais) atendem prioridades na área da saúde, que são os casos mais comuns de sua utilização e descentralização de funções. O município de Barueri traz uma nova ótica à utilização destas: a gestão de centros comunitários. O projeto que existiu no município durante os anos de 2013 e 2014 foi um dos maiores projetos sociais da história deste, que incluiu milhares de crianças e jovens e teve o maior orçamento já previsto nos registros contábeis para a realização de tal atividade. Partindo dessa premissa e analisando a realidade municipal, a necessidade de atendimento de crianças e jovens ainda existe, mas a organização social inicialmente responsável por administrar as ações já não se encontra mais a frente do projeto. Estudos e análises exploratórias permitem aferir em que nível o projeto impactou a sociedade civil, seus benefícios, o que ensejou sua descontinuidade, verificar se o poder público interferiu ou não na gestão e operacionalização das ações e se o propósito da gestão foi atingido no período. Assim, pretende-se entender o fenômeno da utilização de organizações sociais na gestão pública municipal na cidade de Barueri e entender o processo, as causas e as consequências de este não mais vigorar no município.
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Referências
ALMEIDA, Vinícius Silveira de. Formas de cooperação, negociação e conflito no setor público: a análise estratégica da Secretaria de Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimentos de Barueri de acordo com Michel Crozier. Saarbrücken, Deutschland: Novas Edições Acadêmicas, 2015
ANDRADE, Raquel Dully; de Mello ,Débora Falleiros. Organizações sociais e instituições governamentais: perspectivas de parceria na atenção à saúde da criança através dos voluntários e da pastoral da criança. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v.40, n.1, Mar. 2006
BASSOTTI, Ivani Maria; PINTO, Sandra Souza; SANTOS, Thiago Souza. Uma nova gestão é possível. São Paulo: FUNDAP - Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão, 2015.
BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. The social construction of reality: a treatise in the sociology of knowledge. New York: Doubleday Anchor Book, 1967
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Democracia, Estado social e reforma gerencial. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.50, n.1, jan./mar. 2010
Caracterização do Projeto - Centros Comunitários de Barueri – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, 2013
CABRAL, Eloisa Helena de Souza. Valores e espaço público: referenciais e instrumentos para a avaliação de projetos sociais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.45, n.6, nov./dez. 2011
CROZIER, Michel. Fenômeno burocrático. Brasília: Editora UNB, 1981.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 464. Prefeitura Municipal de Barueri. Barueri. Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_01_04.pdf. Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 466. Prefeitura Municipal de Barueri. Disponível em:
http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_01_09.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 484. Prefeitura Municipal de Barueri.
Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_02_20.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 491. Prefeitura Municipal de Barueri. Disponível em:
http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_03_13.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 504. Prefeitura Municipal de Barueri. Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_04_15.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 523. Prefeitura Municipal de Barueri. Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_06_05.pdf. Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 546. Prefeitura Municipal de Barueri.
Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_08_05.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
Grade de Atividades – 4 Centros Comunitários: Parque Imperial, Jardim Paraíso, Engenho Novo e Parque dos Camargos – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, Mai 2014
HIRONOBU, Sano; Abrucio, Fernando Luiz. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das Organizações Sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.48, n.3, jul./set. 2008
Ibañez, Nelson; Bittar, Olímpio José Nogueira Viana; Castro Sá , Evelin Naked de; Yamamoto, Edison Keiji; Almeida , Márcia Furquim de; Castro, Cláudio Gastão Junqueira de. Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.6, n.2, 2001
MELO, Cristina; TANAKA, Oswaldo. As organizações sociais no setor saúde: Inovando as formas de gestão? Organizações e Sociedade, Salvador, v.8, n.22, set./dec. 2001
Mello e Silva, Sylvio Bandeira de; Silva , Barbara-Christine Nentwig; Pirajá Silva , Maina. Organização social e indicadores socioeconômicos no Brasil: um estudo exploratório. Caderno CRH, Salvador, v.22, n.57, 2009
MODESTO, Paulo Eduardo Garrido. Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil: as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais. Revista do Serviço Público - RSP, Brasília, v.48, n.2, 1997
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo 16º Edição. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2014.
Projeto Gestão dos Centros Comunitários para Crianças, Adolescentes e Famílias – Centros Comunitários de Barueri– Divulgação própria. O.S. Inovação Social, 2013
Relatório Semestral – Projeto Integrando Famílias – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, jul./dez. 2013.
Relatório Quimestral – Projeto Integrando Famílias – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, jan./mai. 2014.
Relação de Funcionários – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, Mai 2014.
SCHMIDT, Vera Viviane. Coerência programática e disciplina parlamentar: partidos políticos frente à proposta das organizações sociais. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v.19, n.40, Oct. 2011
SILVA; Rosimeri Carvalho da; DELLAGNELO, Eloise Livramento. Redes de organizações sociais: a inserção da lógica de mercado e a formação de gestores. Caderno EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v.2, n.3, Dec. 2004
SANTOS, Leane Mota Araujo dos; LOPES, Fernando Dias; Añez, Miguel Eduardo Moreno. Análise crítica em organizações sociais: apropriando teoria e prática de seus componentes estruturais e culturais. Caderno EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v.5, n.2, Jun. 2007
SANTOS, Sandra Maria Chaves dos; GUIMARÃES , Maria do Carmo Lessa; MELO, Cristina Maria Meira de; FILHO, Alvino Sanches. Subsídios para avaliação da gestão pública: processo de construção de indicadores para avaliação da capacidade de gestão de organizações sociais. Organizações e Sociedade, Salvador, v.13, n.37, abr./jun. 2006
___. 1998b. Lei 9 637, de 15 de maio. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial. Brasília, 15.mai.1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L9637.htm Acesso em: 01.jul.2015.
ANDRADE, Raquel Dully; de Mello ,Débora Falleiros. Organizações sociais e instituições governamentais: perspectivas de parceria na atenção à saúde da criança através dos voluntários e da pastoral da criança. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v.40, n.1, Mar. 2006
BASSOTTI, Ivani Maria; PINTO, Sandra Souza; SANTOS, Thiago Souza. Uma nova gestão é possível. São Paulo: FUNDAP - Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão, 2015.
BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. The social construction of reality: a treatise in the sociology of knowledge. New York: Doubleday Anchor Book, 1967
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Democracia, Estado social e reforma gerencial. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.50, n.1, jan./mar. 2010
Caracterização do Projeto - Centros Comunitários de Barueri – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, 2013
CABRAL, Eloisa Helena de Souza. Valores e espaço público: referenciais e instrumentos para a avaliação de projetos sociais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.45, n.6, nov./dez. 2011
CROZIER, Michel. Fenômeno burocrático. Brasília: Editora UNB, 1981.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 464. Prefeitura Municipal de Barueri. Barueri. Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_01_04.pdf. Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 466. Prefeitura Municipal de Barueri. Disponível em:
http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_01_09.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 484. Prefeitura Municipal de Barueri.
Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_02_20.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 491. Prefeitura Municipal de Barueri. Disponível em:
http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_03_13.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 504. Prefeitura Municipal de Barueri. Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_04_15.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 523. Prefeitura Municipal de Barueri. Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_06_05.pdf. Acesso em: 8 set. 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE BARUERI – Edição 546. Prefeitura Municipal de Barueri.
Disponível em: http://www.barueri.sp.gov.br/sites/scs/downloads/2014_08_05.pdf Acesso em: 8 set. 2015.
Grade de Atividades – 4 Centros Comunitários: Parque Imperial, Jardim Paraíso, Engenho Novo e Parque dos Camargos – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, Mai 2014
HIRONOBU, Sano; Abrucio, Fernando Luiz. Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das Organizações Sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v.48, n.3, jul./set. 2008
Ibañez, Nelson; Bittar, Olímpio José Nogueira Viana; Castro Sá , Evelin Naked de; Yamamoto, Edison Keiji; Almeida , Márcia Furquim de; Castro, Cláudio Gastão Junqueira de. Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.6, n.2, 2001
MELO, Cristina; TANAKA, Oswaldo. As organizações sociais no setor saúde: Inovando as formas de gestão? Organizações e Sociedade, Salvador, v.8, n.22, set./dec. 2001
Mello e Silva, Sylvio Bandeira de; Silva , Barbara-Christine Nentwig; Pirajá Silva , Maina. Organização social e indicadores socioeconômicos no Brasil: um estudo exploratório. Caderno CRH, Salvador, v.22, n.57, 2009
MODESTO, Paulo Eduardo Garrido. Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil: as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais. Revista do Serviço Público - RSP, Brasília, v.48, n.2, 1997
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo 16º Edição. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2014.
Projeto Gestão dos Centros Comunitários para Crianças, Adolescentes e Famílias – Centros Comunitários de Barueri– Divulgação própria. O.S. Inovação Social, 2013
Relatório Semestral – Projeto Integrando Famílias – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, jul./dez. 2013.
Relatório Quimestral – Projeto Integrando Famílias – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, jan./mai. 2014.
Relação de Funcionários – Divulgação própria. O.S. Inovação Social, Mai 2014.
SCHMIDT, Vera Viviane. Coerência programática e disciplina parlamentar: partidos políticos frente à proposta das organizações sociais. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v.19, n.40, Oct. 2011
SILVA; Rosimeri Carvalho da; DELLAGNELO, Eloise Livramento. Redes de organizações sociais: a inserção da lógica de mercado e a formação de gestores. Caderno EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v.2, n.3, Dec. 2004
SANTOS, Leane Mota Araujo dos; LOPES, Fernando Dias; Añez, Miguel Eduardo Moreno. Análise crítica em organizações sociais: apropriando teoria e prática de seus componentes estruturais e culturais. Caderno EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v.5, n.2, Jun. 2007
SANTOS, Sandra Maria Chaves dos; GUIMARÃES , Maria do Carmo Lessa; MELO, Cristina Maria Meira de; FILHO, Alvino Sanches. Subsídios para avaliação da gestão pública: processo de construção de indicadores para avaliação da capacidade de gestão de organizações sociais. Organizações e Sociedade, Salvador, v.13, n.37, abr./jun. 2006
___. 1998b. Lei 9 637, de 15 de maio. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial. Brasília, 15.mai.1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L9637.htm Acesso em: 01.jul.2015.
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Publicado
2017-04-06
Como Citar
de Almeida, V. S., Fernandes, M. E., & Okano, M. T. (2017). ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – A GESTÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI-SP. South American Development Society Journal, 3(07), 101–124. https://doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v3i7p101-124
Edição
Seção
Artigos
